Deputado apresenta PL que prevê multa a quem levar bebê reborn ao SUS

  • Brasil
  • maio 15, 2025
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As bonecas hiper-realistas conhecidas como bebês reborn entraram na pauta política de assembleias estaduais e câmaras municipais. O tema, antes restrito a colecionadores e redes sociais, passou a ser tratado como assunto de saúde pública e mental. Nos últimos meses, ao menos três projetos de lei foram apresentados com foco em diferentes aspectos desse fenômeno. Todos tramitam em instâncias locais; o Congresso Nacional ainda não recebeu propostas sobre o assunto.

A proposta mais recente veio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou o PL 3.757/2025, que veda expressamente o atendimento de bonecos e objetos inanimados em unidades públicas de saúde. Caso a norma seja desrespeitada, o infrator poderá ser multado em até dez vezes o custo do serviço mobilizado. O valor arrecadado será destinado ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Bonecas reborn no SUS geram reação no Legislativo
O projeto surgiu após um episódio em que uma mulher procurou atendimento médico com um boneco, afirmando que a “criança” estava com febre. Na justificativa, Caporezzo criticou o que classificou como “distopia generalizada” e citou decisões judiciais em que a “tutela” de bonecas reborn foi debatida em casos de separação e herança.

“Infelizmente, os devaneios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais”, disse o parlamentar. Ele já havia ganhado visibilidade nacional ao ser identificado como o autor de uma frase lida por Jair Bolsonaro durante manifestação em São Paulo: “Popcorn and ice cream sellers sentenced for coup d’État in Brazil”.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), outra proposta amplia o debate. O deputado Rodrigo Amorim (União) propôs o Projeto de Lei nº 5357/2025, que prevê um programa de saúde mental voltado a pessoas com vínculos emocionais com bebês reborn. A ideia é oferecer acolhimento, prevenção ao suicídio e orientação contínua, com equipes formadas por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

Amorim reconhece o uso terapêutico dos reborns em situações como luto perinatal, mas adverte: “Os bebês reborn não podem se tornar objetos que afastem as pessoas do convívio social ou da realidade concreta. É necessário oferecer apoio para que esse vínculo simbólico não evolua para uma relação patológica.”

No âmbito municipal, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o PL nº 1892/2023, que institui o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial da cidade, em 4 de setembro. A proposta é do vereador Vitor Hugo (MDB) e aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes. A data homenageia as artesãs que produzem os bonecos, chamadas de “cegonhas”.

Os bebês reborn são bonecos artísticos criados manualmente para parecerem recém-nascidos. O acabamento inclui pintura com detalhes de veias e manchas, cabelos implantados fio a fio e peso semelhante ao de um bebê real. O termo “reborn”, do inglês “renascido”, faz referência ao processo minucioso de fabricação.

Essas bonecas conquistaram celebridades como Britney Spears, Gracyanne Barbosa e o padre Fábio de Melo. Usadas tanto com fins terapêuticos quanto para simulações de cuidados parentais, elas também levantam discussões sobre os limites entre afeto simbólico e realidade.

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