Situação é reflexo de mudanças causadas pelo funcionamento de uma importante refinaria na região
A crise financeira que atinge São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) já reflete na população nos primeiros quatro meses de 2025. Com forte queda na arrecadação de impostos e, consequentemente, menos dinheiro em caixa, a cidade enfrenta dificuldades para manter serviços essenciais e programas sociais que beneficiam milhares de famílias.
A situação, que começou em 2024, é reflexo da mudança no funcionamento da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi vendida para a empresa Acelen. Com isso, parte das operações da refinaria deixou de ser registrada no município, resultando numa queda brusca na arrecadação do ICMS.
Vale ressaltar que esse era o principal importo recebido pela gestão municipal. Em 2023, a cidade arrecadou R$ 564 milhões. Em 2024, cerca de R$ 312 milhões, o que representa uma perda de aproximadamente R$ 20 milhões por mês.
Para minimizar os efeitos dessa crise, o município implementou algumas medidas, como: cortes de contratos, demissões e a revisão de programas sociais importantes, como o “Pão na Mesa”, que ajudava mais de 5.200 famílias com auxílio mensal de R$ 500 a R$ 600.
Segundo o prefeito Antônio Calmon (PP), essa é a maior crise já enfrentada em sua vida pública. Para tentar reduzir o impacto na cidade, a Prefeitura montou um grupo de trabalho e abriu negociações com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Uma das propostas em análise é a cobrança de um imposto (ITIV) que ainda não foi pago pela Acelen, estimado em cerca de R$ 150 milhões.
Atualmente, cerca de 60% do orçamento da cidade é usado apenas para pagar salários de servidores, além de ações obrigatórias em áreas como Educação e Saúde.
Com a situação, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de reformulação do “Pão na Mesa”, para se adequar a nova realidade do município. O projeto, no entanto, foi devolvido sem votação.
A Prefeitura segue buscando alternativas para manter os serviços funcionando e espera que, com a regularização dos repasses e outras ações, a cidade consiga superar esse momento tão difícil.
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